Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que a pandemia trouxe consequências também para a gestão do lixo. De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos 2021, a geração dos resíduos sólidos urbanos nos domicílios brasileiros aumentou cerca de 4% em 2020 e 2021, bem acima do crescimento médio de 1% verificado nos últimos cinco anos. O Sudeste responde por quase 50% do total de resíduos gerados no País, com índice de 1,26 kg/habitante/dia, enquanto a Região Norte representa cerca de 7,4% do total, equivalendo a 0,898 kg/habitantes/dia.

Com a pandemia, o aumento no número de internações hospitalares, atendimentos de saúde e programas de vacinação impactaram na geração de resíduos de saúde, que apresentaram um crescimento de 14,6%. Em 2020, foram coletadas cerca de 290 mil toneladas desses resíduos, um incremento de 37 mil toneladas. O agravante, segundo o relatório, é que cerca de 30% desses resíduos foram para unidades de disposição sem nenhum tratamento prévio, contrariando as normas vigentes e apresentando riscos diretos aos trabalhadores, à saúde pública e ao meio ambiente.

Crescimento insuficiente

O levantamento mostra que, apesar de a coleta ter apresentado crescimento, não aumentou na mesma proporção da demanda. “Ainda temos um contingente considerável de aproximadamente 16,5 milhões de pessoas que não têm coleta regular de lixo na porta de casa, ou seja, um em cada 12 brasileiros não conta com esse serviço básico e essencial”, afirma Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe e presidente da Internacional Solid Waste Association. As regiões Sudeste, com 98,2%, e Sul, com 93,9%, apresentaram índice de coleta superior à média nacional, enquanto as regiões Norte e Nordeste, com 81,4% e 81,5% respectivamente, deixaram de coletar cerca de 20% dos resíduos gerados em seus municípios.

O documento destaca ainda que, pela primeira vez, a destinação dos resíduos foi feita de maneira adequada, com mais de 60%, cerca de 46 milhões de toneladas, indo para aterros sanitários. No entanto, ainda 30,3 milhões de toneladas, quase 40%, vão para aterros inadequados e lixões a céu aberto, afetando a saúde de 77,5 milhões de pessoas. “Praticamente a metade das cidades brasileiras já dispõe os resíduos em locais adequados, mas o ritmo de evolução ainda está muito lento”, observa Carlos Silva Filho. “Dessa maneira, vai ser difícil cumprir o prazo estabelecido pelo Marco do Saneamento de extinguir os lixões até 2024.”

Carência de recursos

O estudo aponta que a carência de recursos para custear as operações do setor afeta diretamente a execução, ampliação e modernização dos serviços. A verba dos municípios para limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é de R$ 0,36/habitante/dia. “Se os recursos já eram insuficientes, com o aumento dos serviços, da mão de obra e demais custos durante a pandemia, os orçamentos municipais ficaram ainda mais sobrecarregados”, destaca o presidente da Abrelpe. Ele afirma que o Brasil tem muitos lixões não só pela carência de recursos financeiros dos municípios para viabilizar projetos e soluções adequadas como também por conta da falta de capacidade técnica que impede que as cidades elaborem planos estratégicos para a gestão de resíduos. “Esses planos estratégicos são a base estrutural para o encaminhamento de soluções para o problema. É preciso que cada município encontre seu caminho, seja este individualmente ou em conjunto com outros.”