O Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade, estudo feito desde 2011 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) demonstra que, em 10 anos, nada mudou: entre os 30 países do mundo com maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno em serviços para a sociedade. O último levantamento, de 2020, mostra uma arrecadação de R$ 2.404.107,00 e um PIB de R$ 6.827.586,00 uma carga tributária de 35,21% do PIB.

Com base em índices econômicos e sociais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), avaliado conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mede o bem-estar da população, comparando, entre outros fatores, riqueza, alfabetização, educação, natalidade e esperança de vida, levando em conta sobretudo a população infantil. O Irbes é a relação da somatória da carga tributária com o IDH.

“O resultado não poderia ser pior”, avalia João Eloi Olenike, presidente do IBPT. “O Brasil é o que mais arrecada e também o que menos retorno dá, perdendo inclusive para países da própria América do Sul como Argentina, Uruguai e Chile”. Entre as nações melhor situadas, destacam-se a Irlanda, com índice de retorno 169,43, Estados Unidos (165,26), Suíça (163,33), Austrália (161,96), Coreia do Sul (159,35) e Japão (156,67). Na América Latina, quem está melhor avaliado é o Uruguai, com 149,65. O Brasil é o lanterninha, com 139,19, apresentando 35,21% de arrecadação e IDH de 0,761, o pior de todos os 30 países.

“A maior tributação é sentida principalmente pela população mais pobre”, analisa João Olenike. “Como o imposto é sobre o consumo, quem tem menos acaba sentindo mais. Os produtos ficam mais caros, impedindo os menos favorecidos de comprar. Já no tocante à falta de retorno dos serviços pelo governo, quem sente mais é a classe média que, por exigir serviços melhores, tem de pagar por assistência médica, escola para os filhos e segurança, entre outros itens. O Poder Público não oferece os serviços e muitas vezes, quando oferece, a qualidade é inferior.”

Reforma tributária

“O estudo demonstra que a arrecadação tributária é mal-empregada, com políticas públicas equivocadas que acontecem há décadas no Brasil”, avalia João Olenike. “É absolutamente necessária uma reforma tributária profunda, alterando inclusive a Constituição atual, pois ela engessa muito o sistema tributário”. Diminuir a quantidade de impostos é imprescindível assim como promover a simplificação e incentivar a atividade produtiva.

Desde a primeira edição do Irbes, o Brasil tem se mantido na 30ª posição, demonstrando que os tributos continuam sendo mal aplicados. Apesar de termos a 15ª maior carga tributária do mundo, digna de países desenvolvidos como Reino Unido e Alemanha, o IDH reflete um desenvolvimento humano precário. “O Brasil arrecada muito e deveria direcionar o orçamento para a qualidade de vida, diminuindo o tamanho do Estado. Aí daria para investir em infraestrutura, por exemplo, que é tão necessário. Melhorando a qualidade de vida, tudo melhora: saúde, educação etc.”

“O objetivo do estudo é servir de conscientização tanto para a sociedade brasileira como para o Poder Público no sentido de alertar para uma maior exigência, controle e transparência em relação à aplicação dos recursos oriundos dos tributos”, conclui o presidente do IBPT.